Termos de Uso
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1. Direitos autorais
Todo o conteúdo disponibilizado no Artesgratis.com, incluindo moldes, arquivos digitais, artes, imagens, textos, tutoriais e materiais para download, é protegido por direitos autorais.
Esses materiais são criações autorais e pertencem exclusivamente à Bruna Vieira, autora do site, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98 – Brasil) e também por legislações internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
2. O que é permitido
Você pode utilizar os materiais disponibilizados:
- Para uso pessoal;
- Para uso educacional;
- Para produção comercial em pequena escala de itens físicos/impressos;
- Para venda de produtos artesanais feitos por você, com limite de até 10.000 (dez mil) cópias/unidades por arte.
Exemplos: lembrancinhas, personalizados, atividades escolares, produtos artesanais, papelaria criativa, entre outros itens produzidos manualmente ou em pequena escala.
3. O que não é permitido
Para proteger o trabalho autoral, não é permitido:
- Revender os arquivos digitais;
- Compartilhar, doar, enviar ou distribuir os arquivos (gratuitamente ou pagos);
- Publicar os arquivos em outros sites, blogs, grupos ou drives;
- Modificar, editar ou personalizar os arquivos para redistribuição;
- Utilizar as artes para produção ou venda em escala industrial ou em grande volume;
- Alegar autoria sobre qualquer material disponibilizado no site.
Mesmo que o arquivo seja alterado ou personalizado, os direitos autorais continuam pertencendo à Bruna Vieira, autora do Artesgratis.com.
4. Responsabilidade de uso
Os tutoriais, moldes e orientações são fornecidos com finalidade educativa. Recomendamos sempre realizar testes antes de utilizar seus materiais definitivos, pois podem ser necessários ajustes conforme impressora, papel, tecido ou ferramentas.
O uso das informações e arquivos é de responsabilidade do usuário.
5. Proteção contra cópias e violações
O uso indevido, a cópia, redistribuição ou comercialização não autorizada dos arquivos poderá resultar em medidas legais cabíveis, incluindo notificações formais, remoção de conteúdo (DMCA takedown) e demais providências previstas na legislação nacional e internacional.
6. Links importantes
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7. Aceitação dos termos
Ao continuar navegando e utilizando os materiais do site, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
Obrigada por valorizar o trabalho artesanal e respeitar a criação de quem compartilha conteúdo com carinho para ajudar outras pessoas a criar também ✂️🌸